A Câmara Municipal de Upanema reprovou na sessão desta sexta-feira (7) projeto do executivo municipal que dispõe sobre autorização para o município executar uma operação de crédito de quase 500 mil reais. Por 7 votos a 1, a Câmara Municipal rejeitou proposta da prefeitura de Upanema que argumentou a necessidade do empréstimo para a compra de dois ônibus escolares.
A necessidade de ônibus para o município foi amplamente debatida na reunião e é unânime. Porém, a forma sem transparência de como o projeto foi apresentado gerou dúvidas e insatisfações aos legisladores. O chefe do executivo argumentou que o município tem condição de fazer empréstimo porque está com a saúde financeira em dia, já os vereadores contra argumentaram que, se a saúde financeira está em dia, qual seria a necessidade de se fazer um empréstimo, contraindo juros para os cofres do município?
Mas aqui quero trazer ao debate um dado importante que mostra a disparidade entre as necessidades e prioridades de gastos do governo municipal.
Há dois meses, a prefeitura de Upanema realizou um dos maiores, para não dizer o maior Carnaval da história do município. Foram gastos cerca de R$1.047.819,00 para a realização do evento, e nesta conta não estão ainda, por exemplo, valores de diárias operacionais. Nos dados do Portal da Transparência do município consta o montante de R$ 559.500,00 apenas com cachês artísticos.
Enquanto a prefeitura busca autorização para uma operação de crédito substancial visando a aquisição de veículos de transporte escolar, a realidade nos revela um cenário paradoxal, pois o fato da prefeitura dispor de tantos recursos para realizar um carnaval público não apenas surpreende, mas também levanta questionamentos pertinentes sobre as prioridades administrativas. Enquanto os ônibus escolares aguardam renovação de frota, o investimento em eventos como carnaval fica parecendo inadequado e até mesmo desimportante. Afinal, se precisa fazer um empréstimo para comprar dois ônibus, mas não houve a mesma necessidade para a realização do carnaval, o executivo tem sido claro quanto às suas prioridades.
A decisão de rejeitar o projeto de lei para a operação de crédito mostra uma preocupação legítima com a gestão responsável das finanças públicas. Em um momento em que a transparência e a responsabilidade fiscal são mais importantes do que nunca, é essencial que os gestores públicos estejam atentos às reais necessidades da população e ajam de acordo com o interesse público.
Fica evidente, então, que ao trazer o tema a quatro meses das eleições e quatro meses após gastar mais de 1 milhão de reais com carnaval público, o executivo tentou apenas construir uma narrativa que pudesse colocar a Câmara Municipal contra a classe estudantil.